Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SIC, garantindo direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.
Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade
Receita
- Receita Estadual
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN *(2), FOMENTAR
Despesa
- Empenhos e Pagamentos:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN*(2), FOMENTAR - Gastos Governamentais:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN*(2), FOMENTAR - Execução Orçamentária:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN *(2), FOMENTAR - Gastos em Publicidade e Propaganda:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN *(2), FOMENTAR - Ordem Cronológica de Pagamentos:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL*(1), FUNBAN *(2), FOMENTAR
Convênios e Transferências
Pessoal/Diárias
Patrimônio Público
Planejamento e Prestação de Contas
Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria
- SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt
- Ouvidoria - Atendimento Presencial
- e-SIC Eletrônico
- Lei de Acesso à Informação Estadual
- Relatório de Pedidos de Acesso à Informação
- Classificação das Informações Sigilosas
- Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
- Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais
- Política de Privacidade e Proteção de Dados
- Expresso Goiás
Histórico de Informações
Considerando as alterações estabelecidas pela Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, que criou a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, por meio da cisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED, esclarecemos que o histórico das informações da SED, poderão ser obtidas através de pesquisa no link: Portal da Transparência
Fundos Extintos
*(1) FUNMINERAL - Fundo de Fomento à Mineração
Extinto pela Lei no 20.937, de 28 de dezembro de 2020
*(2) FUNBAN – Fundo de Financiamento do Banco do Povo
Extinto pela Lei no 20.937, de 28 de dezembro de 2020
